Abertura da etapa estadual da 1ª Consocial é marcada com premiações e palestras

O primeiro dia da 1ª Conferência Estadual de Transparência e Controle Social foi marcado pela premiação dos destaques de Santa Catarina no programa Educação para Ética e Cidadania e de alunos vencedores do 5ª Concurso de Desenho e Redação da Controladoria Geral da União, nesta segunda-feira (2). Houve também duas palestras sobre participação social no controle da gestão pública. O evento segue até quarta-feira (4), com a seleção de 20 entre 400 propostas e 47 de 480 delegados, ambos indicados nas etapas regionais para representar Santa Catarina na Conferência Nacional, de 18 a 20 de maio, em Brasília.

A cerimônia de abertura contou com a presença do procurador-geral do estado, João dos Passos Martins Neto, do ouvidor geral do estado, coronel Dejair Vicente Pinto e da representante da OAB, Stella Maris de Seixas. “O princípio republicano institui que o povo é o titular do poder, e os governantes apenas representantes. A transparência e controle social são mecanismos para efetivar este princípio”, destacou João dos Passos.

A Controladoria Geral da União premiou três professores que desenvolveram o programa Educação para Cidadania com 380 alunos, em Ilhota. Também foram homenageados os 10 vencedores do 5ª Concurso de Desenho e Redação, que receberam prêmios como câmeras digitais e netbooks, entregues pelo Chefe da CGU em Santa Catarina, Marcelo Campos da Silva.

Em seguida, o representante da Secretaria Geral de Articulação Social da Presidência da República, Silvio Carvalho Trida falou sobre “Participação social no governo federal”. Trida fez um panorama sobre realização de conferências nacionais desde a década de 40. “A preocupação com a gestão pública deve ocorrer em todos os momentos governamentais e não só durante a conferência. A participação social deve ser instrumento de gestão pública.”, enfatizou.

Por último, o promotor de justiça do Ministério Público do estado, Affonso Ghizzo Neto ministrou a palestra “O que você tem a ver com a corrupção?”. A campanha, idealizada pelo Ghizzo, teve início em 2004 e ganhou destaque em todo o país. “A corrupção não vai ser resolvida só pelo governo federal, ministério público e justiça federal, mas com a participação de todos.”, defendeu.

A Conferência Nacional foi convocada por um decreto presidencial em dezembro de 2010 e deve mobilizar mais de 1 milhão de brasileiros, representados por cerca de 1200 delegados indicados nas etapas estaduais. O objetivo é promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública. O plano nacional sobre transparência e controle social poderá servir de base para políticas públicas e projetos de lei sobre transparência em âmbito municipal, estadual e nacional.